Pular para o conteúdo principal
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Sobre acessibilidade
Serviço de Informação ao Cidadão
Toggle navigation
Início
Perguntas frequentes
Transparência Pública
Sobre a LAI
Sobre o Iasep
Ações e Programas
Participação social
Contratos
Relatórios e auditorias
Receitas
Despesas
Licitações
Servidores
Bens imóveis
Perguntas frequentes
Serviço de Informação ao Cidadão
Fale Conosco
Formulário de busca
Buscar
Serviços
Início
Legislações
Filtrar por data
Mês
-Mês
jan
fev
mar
abr
mai
jun
jul
ago
set
out
nov
dez
Ano
-Ano
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
Apply
23/01/2020
-
Instrução Normativa Nº 001/2020, de 22 de janeiro de 2020 (Normas Assistência Domiciliar)
-
05/12/2017
-
LEI Nº 6.439/2002 _ CONSOLIDADA (Dispõe sobre o Plano IASEP)
-
23/01/2017
-
Lei Nº 8.457, de 29 de dezembro de 2016 (Dispõe sobre o plano IASEP)
-
28/01/2016
-
Lei Nº 8.343, de 28 de janeiro de 2016 (Dispõe sobre o plano IASEP)
-
22/05/2013
-
Decreto Nº 736 de 22 de maio de 2013 (Resolução CONAD - Carências)
-
30/12/2010
-
Decreto Nº 2.722, de 30 de dezembro de 2010 (Regras do Plano)
-
20/09/2010
-
Decreto Nº 2.502/2010 (Regimento Interno)
-
08/02/2010
-
Lei Nº 7.379, 8 de fevereiro de 2010 (Dispõe sobre o Plano Assist)
-
18/08/2009
-
Lei Nº 7.299, de 18 de agosto de 2009 (Dispõe sobre débitos de Prefeituras)
-
24/07/2009
-
Lei Nº 7.290, de 24 de julho de 2009 (Reestruturação organizacional do IASEP)
-
1
2
próximo ›
fim »