1 - SOBRE O IASEP
O Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará (Iasep) é a autarquia estadual, com autogestão, incumbida da missão de garantir a assistência à saúde e social, com efetividade, aos servidores estaduais e seus dependentes. O Plano Iasep é regido pela Lei Nº 6.439, DE 14 DE JANEIRO DE 2002 e suas alterações: Lei Nº 8.343, DE 28 DE JANEIRO DE 2016 e Lei Nº 8.457, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
UNIDADE DE ATENDIMENTO
SEDE DO IASEP- Avenida Gentil Bittencourt, 2175 (entre 3 de Maio e 14 de Abril). São Braz, Belém (PA). CEP 66063-018. TELEFONE GERAL (91) 3366-6100.
Setores/Serviços: Presidência, Diretoria Administrativo-Financeira, Diretoria de Assistência à Saúde, Jurídico, Controle Interno, Planejamento, Tecnologia, Comunicação, Cadastro, Autorização de Exames e Cirurgias, Procedimentos adicionais, Assistência Domiciliar, Assistência social, Central de Leitos, Conferência Administrativa e Protocolo.
2 - SEGURADOS DO IASEP
2.1 – TITULARES
2.1.1 – Servidores de cargos efetivos ativos do Poder Executivo, incluindo administração direta, autárquica e fundacional, dos Poderes Judiciário e Legislativo, do Ministério Público Estadual, do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios e dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios;
2.1.2 – Empregados das sociedades de economia mista e empresas públicas estaduais e das organizações sociais que prestam serviços ao Estado;
2.1.3 – Juízes e Desembargadores do Poder Judiciário Estadual, membros do Ministério Público Estadual, do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios e Conselheiros dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios;
2.1.4 – Militares ativos, da reserva remunerada e os reformados do Estado, os servidores inativos, os ocupantes exclusivamente de cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração, e os ocupantes de funções temporárias;
2.1.5 – Pensionistas do Sistema de Previdência Estadual.
2.2 – DEPENDENTES DO SEGURADO TITULAR
2.2.1 – Cônjuge com contribuição adicional ao Iasep;
2.2.2 – Companheiro (a), com união estável com o (a) segurado (a) titular solteiro (a), viúvo (a), separado (a) judicialmente, divorciado (a) ou separado (a) de fato, desde que habitem sob o mesmo teto, perfazendo núcleo familiar;
2.2.3 – Parceiros do mesmo sexo que mantenham relacionamento de união estável, aplicando-se para configuração desta união, no que couber os preceitos legais reguladores da união entre parceiros de diferentes sexos;
2.2.4 – Filhos solteiros não-emancipados, de qualquer condição, menores de dezoito anos;
2.2.5 – Filhos maiores inválidos ou absolutamente incapazes, solteiros, desde que a invalidez ou incapacidade anteceda ao ato de inscrição na Assistência do IASEP;
2.2.6 – Menor tutelado e sob guarda, desde que comprovadamente resida com o usuário titular e deste dependa economicamente;
2.2.7 – Filhos, até vinte e quatro anos de idade, desde que solteiros e sem renda própria, com contribuição adicional ao IASEP;
3 - ASSISTÊNCIA PRESTADA
3.1 – ASSISTÊNCIA À SAÚDE – Realizada através de serviços próprios e credenciados, com cobertura para a assistência ambulatorial, hospitalar e domicilial.
4 - SERVIDOR QUE PODE ADERIR AO PLANO DE SAÚDE DO IASEP
De caráter opcional, a adesão deverá ser solicitada pelo servidor estadual, mediante requerimento protocolado no IASEP.
5 - DOCUMENTOS PARA ADESÃO
5.1 – TITULAR
- Contracheque do último mês;
- Carteira de Identidade, original e cópia;
- CPF, original e cópia;
- Comprovante de residência, original e cópia.
5.2 – DEPENDENTE
5.2.1 – ESPOSO (A)
- Carteira de Identidade, original e cópia;
- CPF, original e cópia;
- Certidão de casamento, original e cópia;
- Comprovante de residência, original e cópia.
5.2.2 – COMPANHEIRO (A)
- Carteira de Identidade, original e cópia;
- CPF, original e cópia;
- Comprovante de residência, original e cópia;
- Comprovantes de vínculo de união estável: no mínimo, 03 (três) dos documentos abaixo:
- Certidão de casamento religioso;
- Certidão de nascimento de filho em comum;
- Declaração do Imposto de Renda do segurado titular em que conste o interessado como seu dependente (a apresentação deste documento constitui, por si só, prova bastante e suficiente para a comprovação de vínculo);
- Disposições testamentárias (a apresentação deste documento constitui, por si só, prova bastante e suficiente para a comprovação de vínculo);
- Anotação constante da Carteira Profissional e/ ou CTPS (Carteira do Trabalho e Previdência Social), feita pelo órgão competente;
- Prova da mesma residência há mais de 06 (seis) meses;
- Prova de encargos domésticos evidentes e da existência de sociedade de fato nos atos da vida civil;
- Procuração ou fiança reciprocamente outorgada;
- Conta bancária conjunta;
- Registro em associação de qualquer natureza, no qual conste o interessado como dependente do segurado titular;
- Anotação constante de ficha ou livro de registro de empregado;
- Apólice de seguro, da qual conste o segurado titular como instituidor do seguro à pessoa interessada como sua beneficiária;
- Ficha de tratamento em instituição de assistência médica, da qual conste o segurado titular como responsável;
- Escritura de compra e venda de imóvel adquirido pelo segurado titular em nome do dependente;
- Quaisquer outros documentos que possam levar à convicção do fato a comprovar;
- Declaração de convivência, que pode ser no formulário próprio do IASEP ou elaborada por cartório, com assinatura registrada em cartório das duas testemunhas;
5.2.3 – FILHOS MENORES DE 18 ANOS, INCLUSIVE RECÉM NASCIDO
- Certidão de Nascimento, original e cópia;
5.2.4 – FILHO DE 18 ATÉ 24 ANOS
- Certidão de Nascimento, original e cópia; ou
- Carteira de Identidade, original e cópia; ou
- Carteira Nacional de Habilitação;
- CPF, original e cópia;
- Documento que comprove estado civil de solteiro ou Declaração sob Penas da Lei;
- Carteira de trabalho do filho ou;
- Declaração de Imposto de Renda do Titular, onde comprove que o filho é dependente;
- Declaração de dependência econômica com registro de assinatura em cartório.
6 - SEGURADO QUE MUDAR DE ÓRGÃO E A ASSISTÊNCIA DO IASEP
Os servidores que deixem de ser remunerados pelo Estado terão a assistência suspensa. Isso ocorrerá com servidores que se encontrem à disposição ou cedidos a órgãos ou entidades federal, municipal ou privado.
7 - EXCLUSÃO DA ASSISTÊNCIA DO IASEP
7.1 – Em caso de falecimento do segurado titular ou dependente;
7.2 – Em caso de exoneração, demissão ou distrato do segurado titular do serviço público estadual;
7.3 – Em caso de maioridade civil do filho, desde que não realize a opção de permanência na Assistência do IASEP, até completar vinte e quatro anos de idade;
7.4 – Em caso de finalização da união estável com o segurado titular, desde observado a carência;
7.5 – Em caso de perda da dependência econômica, ou de outro benefício previdenciário pago pelos cofres públicos, para o menor tutelado;
7.6 – Em caso de cessação da invalidez ou incapacidade, do maior inválido ou incapaz;
7.7 – Em caso de suspensão da dependência econômica do dependente para com o titular;
7.8 – O segurado dependente, em geral, pela perda da qualidade do segurado titular, é excluído do assistência em decorrência do encerramento do vínculo com o Estado
7.9 – Por solicitação expressa do segurado titular, através de protocolo feito junto ao IASEP, após o prazo mínimo de permanência no Plano Iasep (12 meses).
8 - DOCUMENTOS PARA A EXCLUSÃO
8.1 – TITULAR
Requerimento protocolado no IASEP (formulário);
Cópia do contracheque do último mês;
Cópia da carteira de identidade.
8.2 – DEPENDENTE
- Requerimento protocolado no IASEP (formulário), pelo titular;
- Cópia do contracheque do último mês;
- Cópia da carteira de identidade e a documentação relacionada abaixo:
8.2.1 – COMPANHEIRO (A)
- Formulário de Exclusão de Dependente;
- Contracheque do Titular;
- RG do titular;
- CPF do titular
8.2.2 – FILHO DE 18 ATÉ 24 ANOS
- Formulário de Exclusão de Dependente.
8.2.3 – GENITOR (Inclusos antes da Lei Nº 8.343/2016)
- Formulário de Exclusão de Dependente.
9 - PRAZOS DE CARÊNCIA (Decreto Nº 736 de 22 de maio de 2013)
9.1 – O prazo mínimo de permanência dos segurados no Plano Iasep é de 12 meses;
9.2 – O segurado que perder o vínculo com o Estado, ainda que temporariamente, ficará, no momento de seu reingresso ao Plano Iasep , sujeito a novo período de carência.
9.3 – O período de carência para os segurados titulares será contado de acordo com a tabela abaixo:
|
PROCEDIMENTOS |
CARÊNCIA |
|
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA |
Após o pagamento da primeira contribuição |
|
CONSULTA |
Após o pagamento da primeira contribuição |
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EXAMES BÁSICOS DE DIAGNÓSTICOS, SEM LIBERAÇÃO PRÉVIA* |
Após o pagamento de três contribuições |
|
EXAMES DE DIAGNÓSTICOS, COM LIBERAÇÃO PRÉVIA, EXCETO TOMOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA* |
Após o pagamento de três contribuições |
|
RADIOLOGIA |
Após o pagamento de três contribuições |
|
RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA E IMAGINOLOGIA-PANORÂMICA* |
Após o pagamento de seis contribuições |
|
CIRURGIA BUCO-MAXILOFACIAL (Em regime hospitalar)* |
Após o pagamento de seis contribuições |
|
EXAMES DE DIAGNÓSTICO, COM LIBERAÇÃO PRÉVIA E TOMOGRAFIA, DENSITOMETRIA ÓSSEA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, CATETERISMO CARDÍACO* |
Após o pagamento de seis contribuições |
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FISIOTERAPIA, HEMODIALISE, ACUPUNTURA, QUIMIOTERAPIA, PSICOTERAPIA, NUTRIÇÃO, FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL* |
Após o pagamento de seis contribuições |
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INTERNAÇÃO HOSPITALAR* |
Após o pagamento de seis contribuições |
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CIRURGIA AMBULATORIAL* |
Após o pagamento de seis contribuições |
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PARTO NORMAL* |
Após o pagamento de dez contribuições |
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DOENÇA E LESÃO PRÉ-EXISTENTE* |
Após o pagamento de 24 contribuições |
|
PRAZO MÍNIMO DE PERMANÊNCIA NO PLANO IASEP . |
Após o pagamento de 12 (doze) contribuições |
(*) Prazos alterados pelo Decreto N° 736/2013
10 - VALOR DAS CONTRIBUIÇÕES
10.1 – Para o custeio específico do Plano Iasep serão destinadas as seguintes fontes de receita:
I. Contribuição mensal dos servidores civis e militares da ativa, no percentual de 9% (nove por cento) sobre o total de sua remuneração;
II. Contribuição mensal dos servidores civis inativos e militares da reserva remunerada e dos reformados no percentual de 9% (nove por cento) sobre o total de seus proventos ou soldos;
III. Contribuição mensal dos servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração e dos ocupantes de funções temporárias, no percentual de 9% (nove por cento) sobre a remuneração;
IV. Contribuição mensal dos pensionistas com percentual de 9% (nove por cento) sobre o total dos proventos de pensão;
V. Contribuição mensal de quaisquer dos Poderes do Estado do Pará, suas autarquias e fundações, no percentual de 9% (nove por cento), incidente sobre a folha de pagamento do total da remuneração, subsídios, proventos dos servidores civis, inativos, da reserva remunerada ou dos reformados, dos pensionistas, dos ocupantes exclusivamente de cargos em comissão e dos ocupantes de funções temporárias que aderirem ao Plano Iasep ;
VI. Receitas oriundas da remuneração, a qualquer título, das disponibilidades do Plano, inclusive as decorrentes de encargos pelo pagamento em atraso de quaisquer valores a ele devidos;
VII. Dependentes com contribuição adicional, incidirá sobre a remuneração total, os seguintes valores:
a) Filho entre 18 e até completar 24 anos de idade, o percentual de 2% (dois por cento);
b) Genitor, o percentual de 9% (nove por cento) - vedada a inclusão de novos genitores, na forma da Lei Estadual Nº 8.343/2016.
c) (...)
d) Cônjuge/companheiro(a), o percentual de 1,5% (um inteiro e cinco décimos por cento);
VIII. Considera-se base de cálculo para fins de contribuição ao IASEP:
I – do servidor ativo, a remuneração total, assim entendida como vencimentos, subsídios, os soldos, acrescido das gratificações e adicionais de qualquer natureza, excluindo-se o 13º (décimo terceiro) salário, as indenizações e auxílios;
II – do segurado inativo, a totalidade dos proventos ou soldos, excluindo-se o 13º (décimo terceiro) salário;
III – do pensionista, a totalidade dos proventos de pensão, excluindo-se o 13º (décimo terceiro) salário, mesmo quando rateado entre dois ou mais segurados, hipótese em que o desconto incidirá proporcionalmente sobre cada cota-parte da pensão.
IX. Fica excluído da base de cálculo para incidência da contribuição ao IASEP: diárias, ajudas de custo, o salário-família, o auxílio fardamento e as gratificações de periculosidade, de insalubridade e de risco de vida;
X. Caso o servidor seja ocupante de mais de um cargo legal, emprego, aposentadoria ou pensão, a contribuição deverá incidir sobre o total da remuneração, vencimentos, subsídios, proventos ou soldos, conforme estabelecido em regulamento;
XI. (...) ;
XII. (...);
XIII. As contribuições ao IASEP serão descontadas automaticamente pelos setores encarregados do pagamento dos respectivos subsídios, remunerações e proventos, e recolhidas ao IASEP até o 12º (décimo segundo) dia do mês subsequente, sob pena de responsabilidade civil, penal e administrativa do responsável pelo órgão ou entidade inadimplente. As contribuições em atraso dos órgãos que deveriam efetuar os recolhimentos, de qualquer Poder, serão objeto de desconto nos repasses subsequentes;
XIV. O cancelamento de inscrição do segurado do Plano Iasep , em qualquer hipótese, não lhe dará direito à restituição das contribuições pagas.
11 - CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO IASEP
Pessoal e intransferível, necessário ser apresentado para solicitação de consultas ou procedimentos no IASEP e na rede credenciada.
O uso indevido da carteirinha poderá acarretar na aplicação de penalidades, previstas em lei.
12 - DOCUMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO DO CARTÃO
- Cópia do contracheque do último mês;
- Contrato original do Termo de Adesão, ou Comprovante de Inclusão de Dependente;
- Cópia da carteira de identidade, do titular;
- Dar entrada no Protocolo do IASEP .
13 - DOCUMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DA 2° VIA DO CARTÃO
- Requerimento protocolado no IASEP, pelo titular;
- Cópia do contracheque do último mês;
- Cópia da carteira de identidade, do titular.
- Comprovante de pagamento da 2ª Via
NOTA: Em caso de perda, roubo ou extravio, é necessário trazer cópia do boletim de ocorrência ao IASEP e a cópia do contracheque do último mês. A 2ª via do cartão custa R$ 10,00.
Mais informações sobre a segunda via: Cartão do segurado
14 - DOCUMENTOS PARA ATENDIMENTO NA REDE CREDENCIADA
Para a realização do atendimento aos Segurados do IASEP, é imprescindível a apresentação dos seguintes documentos:
- CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO IASEP,
- Documento de identificação civil (com foto)
Mais informações: Cartão do segurado
15 - DOCUMENTOS PARA ATENDIMENTO NA CENTRAL DE SEGURADOS
15.1 – DOCUMENTOS PARA A LIBERAÇÃO DE EXAMES DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE:
- Solicitação de exames com autorização prévia, carimbada e assinada pelo médico solicitante, preenchido com o código do procedimento;
- Contracheque do último mês;
- Cartão de identificação do IASEP;
- Documento de Identidade.
15.2 – DOCUMENTOS PARA AVALIAÇÃO MÉDICA – REGULAÇÃO
- Solicitação de exames com autorização prévia, de alta complexidade, carimbada e assinada pelo médico solicitante, com o código do procedimento;
- Solicitação de Tratamento Cirúrgico Eletivo, carimbada e assinada pelo médico solicitante na GUIA DE CIRURGIA;
- Exames pré-operatórios realizados;
- Exame que comprove a patologia;
- Contracheque do último mês;
- Cartão de identificação do IASEP;
- Documento de Identidade com foto.
15.3 – DOCUMENTOS PARA PROCEDIMENTOS ADICIONAIS (consultas, exames e terapias sequenciais à cota anual dos segurados do IASEP, em casos especiais de avaliação da condição clínica em pré-operatórios e para crianças até 01 ano de idade).
- Exame que comprove a patologia, ou gravidez;
- Laudo do médico solicitante;
- Contracheque do último mês;
- Cartão de identificação do IASEP;
- Documento de Identidade.
16 - ASSIST LAR (ASSISTÊNCIA DOMICILIAR)
O AssistLar é a assistência à saúde em ambiente domiciliar concedida aos segurados do IASEP. Obedece critérios estabelecidos, mediante avaliação da equipe multidisciplinar, respeitando a autonomia individual e a premissa de que o paciente é, legalmente, de responsabilidade da família, tendo o direito à dignidade, respeito e solidariedade.
Mais informações: (91) 3366-6116 / 6112
16.1 – SERVIÇOS OFERECIDOS: Assistência médica, de enfermagem, psicossocial, fonoaudiológica, fisioterapêutica, rota de curativo e serviço de remoção, conforme a necessidade que o caso requeira.
16.2 – DOCUMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO
- Laudo médico devidamente preenchido com nome do paciente, data e patologia justificando a solicitação do serviço domiciliar;
- Cópia do cartão de identificação do IASEP;
- Cópia do contracheque do último mês;
- Cópia da Carteira de Identificação;
- Cópia do comprovante de residência.
16.3- ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO ASSIST LAR: Belém, Ananindeua e Mariruba.
Conheça mais sobre o programa: AssistLar
17 - COTAS
COBERTURA ASSISTENCIAL: CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPIAS SEQUENCIAIS
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PROCEDIMENTO |
QUANTIDADE/ACESSO |
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CONSULTAS MÉDICAS |
10 CONSULTAS POR ANO |
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EXAMES |
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GRUPO |
SUBGRUPO |
REALIZAÇÃO DIRETA |
DEPENDE DE AVALIAÇÃO PRÉVIA |
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ANÁLISES CLÍNICAS |
BIOQUÍMICA / FEZES / HEMATOLOGIA / HORMÔNIOS / IMUNOLOGIA / LIQ. AMINIÓTICO / LIQ. SINOVIAL E DERRAMES / LIQ. CEFALORRAQUEANO / MICROBIOLOGIA / SUCO GÁSTRICO / URINA / PATOLOGIA CLÍNICA OCUPACIONAL |
25 EXAMES PORSEGURADO POR ANO |
NÃO |
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ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA |
AMBULATORIAL |
03 EXAMES POR SEGURADO AO ANO |
NÃO |
|
ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA |
PEÇAS RETIRADAS HEMATO CIRÚRGICO |
SEM LIMITE - AUTORIZADO NA EMISSÃO DA GUIA DA CIRURGIA |
LAUDO MÉDICO ATUAL E EXAMES EXISTENTES PARA ANÁLISE DA REGULAÇÃO EM SAÚDE |
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PROCEDIMENTO |
QUANTIDADE/ACESSO |
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GRUPO |
SUBGRUPO |
REALIZAÇÃO DIRETA |
DEPENDE DE AVALIAÇÃO PRÉVIA |
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GRUPO I - RADIODIAGNÓSTICO (Nº DE INCIDÊNCIAS - EXAMES COMPLETOS DE SEGMENTO OU ÓRGÃO) |
CRÂNIO / FACE / COLUNA VERTEBRAL / ESQUELETO TORÁCICO E MEMBROS SUPERIORES / BACIA E MEMBROS INFERIORES / ÓRGÃOS INTERNOS DO TÓRAX |
03 EXAMES POR SEGURADO POR ANO |
NÃO |
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GRUPO II - RADIODIAGNÓSTICO (Nº DE INCIDÊNCIAS - EXAMES COMPLETOS DE SEGMENTO OU ÓRGÃO) |
APARELHO DIGESTIVO / APARELHO GENITURINÁRIO / NEURORADIOLOGIA / ANGIOGRAFIA / RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA |
02 EXAMES PORSEGURADO POR ANO |
LAUDO MÉDICO E EXAMES EXISTENTES PARA ANÁLISE |
|
GRUPO III - RADIODIAGNÓSTICO |
ULTRA-SONOGRAFIA |
03 EXAMES POR SEGURADO POR ANO |
NÃO |
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MAMOGRAFIA |
02 EXAMES POR SEGURADO POR ANO |
NÃO |
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TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA |
- |
02 EXAME POR SEGURADO POR ANO |
|
|
DENSITOMETRIA ÓSSEA |
- |
01 EXAME POR SEGURADO POR ANO |
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|
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA |
- |
02 EXAME POR SEGURADO POR ANO LAUDO MÉDICO E EXAMES EXISTENTES PARA ANÁLISE |
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|
PROCEDIMENTO |
QUANTIDADE/ACESSO |
||
|
GRUPO |
SUBGRUPO |
REALIZAÇÃO DIRETA |
AVALIAÇÃO PRÉVIA |
|
ENDOSCOPIA DIGESTIVA |
DIAGNÓSTICA |
- |
02 EXAMES POR SEGURADO POR ANO |
|
CIRÚRGICAS |
- |
LAUDO MÉDICO E EXAMES PARA ANÁLISE |
|
|
RETIRADA DE CORPO ESTRANHO PERIORAL |
- |
CASO DE URGÊNCIA (SEM LIMITE) |
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|
MEDICINA NUCLEAR |
EXAMES IN-VIVO |
- |
01 EXAME POR SEGURADO POR ANO |
|
EXAMES IN-VITRO |
- |
08 EXAMES POR SEGURADO POR ANO |
|
|
RADIOIODOTERAPIA |
- |
LAUDO MÉDICO E EXAMES EXISTENTES PARA ANÁLISE |
|
|
DIAGNOSE |
OTORRINOLARINGOLOGIA / OFTALMOLOGIA / ELETRONEUROFISIOLOGIA CLÍNICA / TISIOPNEUMOLOGIA |
- |
01 EXAME POR SEGURADO POR ANO |
|
E.C.G. |
02 EXAMES POR SEGURADO POR ANO |
- |
|
|
TESTE ERGOMÉTRICO |
- |
01 EXAME POR SEGURADO POR ANO |
|
|
ECOCARDIOGRAMA |
- |
02 EXAMES POR SEGURADO POR ANO |
|
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HOLTER / ELETROENCEFALOGRAMA / MAPA 24 HORAS / FONOMECANOCARDIOGRAFIA |
- |
01 EXAME POR SEGURADO POR ANO |
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PROCEDIMENTO |
QUANTIDADE/ACESSO |
||
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GRUPO |
SUBGRUPO |
REALIZAÇÃO DIRETA |
AVALIAÇÃO PRÉVIA |
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TERAPIAS SEQÜENCIAIS |
QUIMIOTERAPIA |
- |
40 SESSÕES POR ANO |
|
DIÁLISE |
- |
20 SESSÕES POR ANO |
|
|
ACUPUNTURA |
- |
30 SESSÕES POR ANO |
|
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HEMODIÁLISE |
- |
40 SESSÕES POR ANO |
|
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PSICOTERAPIA |
- |
24 SESSÕES POR ANO |
|
|
FISIOTERAPIA |
- |
40 SESSÕES POR ANO |
|
|
FISIOTERAPIA RPG |
- |
20 SESSÕES POR ANO |
|
|
EXERCÍCIOS ORTÓPTICOS |
- |
15 SESSÕES POR ANO |
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|
TERAPIA OCUPACIONAL |
- |
30 SESSÕES POR ANO |
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NUTRIÇÃO |
- |
06 SESSÕES POR ANO |
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FONOAUDIOLOGIA |
- |
25 SESSÕES POR ANO |
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RADIOTERAPIA POR TOPOGRAFIA |
- |
PACOTES POR TOPOGRAFIA DA LESÃO PARA RADIOTERAPIA CONFORMACIONAL TRIDIMENSIONAL |
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|
RADIOTERAPIA POR TOPOGRAFIA |
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MÉTODO: Simulação; Delimitação do campo de tratamento; Sistema de imobilização; Planejamento tridimensional computadorizado; Check filme; Bloco de colimação |
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PACOTES ESTABELECIDOS POR TOPOGRAFIA: colo uterino; braquiterapia; estômago; esôfago; cabeça e pescoço; linfoma; mama; metástase; pele; próstata; tumor ósseo e partes moles; pulmão; reto e sistema nervoso central. |
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NOTAS: |
18 - PROCEDIMENTOS ADICIONAIS
ACOMPANHAMENTO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS EM SEGURADOS DO IASEP
As cotas de consultas e exames fazem parte das regras do plano e são necessárias para que o plano tenha recursos para atender a todos os segurados. Entretanto, existem situações que precisam de cuidados especiais. Para esses casos, foram criados os PROCEDIMENTOS ADICIONAIS. São consultas, exames e terapias sequenciais adicionados à cota anual dos segurados do IASEP, em casos especiais referendados na Resolução do CONAD n° 02 de 21 de dezembro de 2009 – REPUBLICAÇÃO- DIÁRIO OFICIAL Nº. 31587 de 18/01/2010.
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CONDIÇÕES ESPECIAIS |
TIPOS DE PROCEDIMENTOS |
PROCEDIMENTOS ADICIONAIS |
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PRÉ – OPERATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS |
01 Consulta Pré-Anestésica; 01 Consulta de Risco Cirúrgico, 10 Exames de Análises Clínica, 01 Rx Grupo I e 01 Eletrocardiograma – ECG |
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CRIANÇA ATÉ UM ANO DE IDADE |
CONSULTA MÉDICA |
12 Consultas Médicas |
PROCEDIMENTOS ADICIONAIS PARA ACOMPANHAR AGRAVOS A SAÚDE
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CAPÍTULO CID 10 |
PATOLOGIAS e CIDs |
PROCEDIMENTOS ADICIONAIS |
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CAPÍTULO I - DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS |
Tuberculose (A15 a A19) |
02 Consultas médicas, 30 Exames de Análises Clínicas, 01 Ultrassom, 01 Biópsia e 01 Histopatológico, 02 Rx Grupo I |
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Hanseníase (A30), Hepatite B, C, D (B16 a B18), HIV (B20 a B24) |
02 Consultas médicas, 30 Exames de Análises Clínicas, 01 Ultrassom, 01 Biópsia e 01 Histopatológico |
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CAPÍTULO II - NEOPLASIAS |
Neoplasias Malignas (C00 a C97) |
02 Consultas Médicas, 30 Exames de Análises Clínicas, 02 Rx Grupo I, 01 Rx Grupo II, 02 Ultrassom, 01 Cintilografia, 02 Tomografias,02 Ressonâncias e 02 Endoscopias |
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CAPÍTULO III - DOENÇAS DO SANGUE E DOS ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS E ALGUNS TRANSTORNOS IMUNITÁRIOS |
Hemofilia (D66, D67, D68.1, D68.2, D68.4, D68.8), Anemias (D50 a D59), Defeito de Coagulação, Púrpura e outras afecções hemorrágicas (D65 a D69) |
02 Consultas Médicas e 20 Exames de Análises Clínicas |
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CAPÍTULO IV - DOENÇAS ENDÓCRINAS, NUTRICIONAIS E METABÓLICAS |
Hipotireoidismo (E02 e E03), Hipertireoidismo (E05) |
02 Consultas Médicas, 20 Exames de Análises Clínicas, 01 Ultrassom e 01 Cintilografia |
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Diabetes (E10 a E14), Transtorno da Puberdade (Puberdade precoce) (E30), Hiperprolactinemia (E35), Obesidade (E66), Distúrbio Metabólico, Dislipidemia (E78), Fibrose Cística (E84) |
02 Consultas Médicas e 20 Exames de Análises Clínicas |
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Hiperfunção da Hipófise (E22) |
02 Consultas Médicas,10 Exames de Análises Clínicas, 01 Rx Grupo II e 01 Ressonância |
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Déficit do Crescimento ou Atraso do Desenvolvimento (E40 a E46) |
02 Consultas Médicas, 20 Exames de Análises Clínicas, 04 Rx Grupo I |
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CAPÍTULO V - DOENÇAS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS |
Transtorno Mental e Comportamental devido ao uso de substãncia psicoativa (F10 a F19), Esquizofrenia (F20 a F29), Transtorno do Humor (afetivos) (F30 a F39), Transtornos Neuróticos (F40 a F48) |
02 Consultas Médicas, 10 Exames de Análises Clínicas e 12 sessões de Psicoterapia |
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CAPÍTULO VI - DOENÇAS DO SISTEMA NERVOSO |
Doença de Parkinson (G20 a G21), Doença de Alzheimer (G30 a G32), Doenças desmielizantes: Esclerose Múltipla (G35 a G37), AVC Isquêmico (G45), Polineuropatia (G60 a G64), Paralisia cerebral (G80 a G83) |
02 Consultas Médicas, 20 Exames de Análises Clínicas, 01 Ressonância, 01 Tomografia, 20 sessões de Fisioterapia e 20 sessões de Fonoterapia |
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Epilepsia (G40) |
02 Consultas Médicas, 10 Exames de Análises Clínicas, 01 Ressonância, 01 Tomografia e 01 Eletroencefalograma com Mapeamento Cerebral |
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CAPÍTULO VII - |
Glaucoma (H40) |
02 Consultas Médica, 02 Campimetrias, 05 Exames de Análises Clínicas, 01 Retinografia Fluorescente, 02 Tonometria de Aplanação e 02 Mapeamentos de Retina |
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CAPÍTULO IX - DOENÇA DO APARELHO CIRCULATÓRIO |
Doença Reumática Crônica do Coração (I05 a I09), Hipertensão Essencial (I10), Angina Pectoris (I20), Insuficiência Cardíaca (I50), Insuficiência Coronariana (I79), Outras Doenças Vasculares e Periféricas (I73 e I74), Aneurisma (I71 e I72), Doença Isquêmica Crônica do Coração (I25), Transtornos Não Reumáticos da Válvula Mitral (I34), Taquicardia Paroxística (I47) |
02 Consultas Médicas, 25 Exames de Análises Clínicas, 03 Eletrocardiograma - ECG, 01 Rx Grupo I, 01 Tomografia, 01 Rx Grupo II, 01 MAPA, 01 Teste Ergométrico, 01 Ressonância, 01 Cintilografia, 01 Ecocardiograma e 01 Holter |
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AVC s/ especificação: seqüela (I69) |
01 Consulta Médica, 12 Exames de Análises Clínicas, 01 ECG, 01 Rx Grupo I, 01 Tomografia, 01 Ressonância e 30 Sessões de Fisioterapia |
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CAPÍTULO X - DOENÇAS DO APARELHO RESPIRATÓRIO |
DPOC (J40 a J47), Asma (J45 e J46) |
02 Consultas Médicas, 05 Exames de Análises Clínicas, 03 Rx Grupo I, 01 Eletrocardiograma – ECG, 01 Espirometria, 01 Tomografia, 01 Ecocardiograma e 30 sessões de Fisioterapia |
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CAPÍTULO XI - DOENÇAS DO APARELHO DIGESTIVO |
Doença de Crohn (K50), Colite (K51), Diverticulite (K57), Síndrome Intestino Irritável (K58), Polipose Intestinal (K63), Fibrose e Cirrose Hepática (K74) |
02 Consultas Médicas, 30 Exames de Análises Clínicas, 01 Biópsia, 01 Histopatológico, 01 Ultrassom e 01 Endoscopia |
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CAPÍTULO XII - DOENÇAS DA PELE E DO TECIDO SUBCUTÂNEO |
Dermatite Atópica (L20) |
01 Consulta Médica, 10 Exames de Análises ClínicaS e 01 Teste alérgico |
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Psoríase (L40), Urticária e Eritema (L50 a L54), Vitiligo (L80) |
01 Consulta Médica e 10 Exames de Análises Clínicas |
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Lúpus Eritematoso (L93) |
02 Consultas Médicas, 20 Exames de Análises Clínicas, 01 Ultrassom, 01 Rx Grupo I, 01 Eletrocardiograma – ECG e 01 Ecocardiograma |
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CAPÍTULO XIII - SISTEMA OSTEOMUSCULAR E TECIDO CONJUNTIVO |
Artrite Reumatóide (M01 e M06), Gota (M10), Outras Artrites (M13), Artrose (M15 a M19), Lúpus Eritematoso Disseminado (M32), Outros Transtornos de Discos Intervertebrais (M51), Doenças Reumáticas (M79), Doença de Paget (M88) |
03 Consultas Médicas, 30 Exames de Análises Clínicas, 01 Ressonância, 20 sessões de Fisioterapia e 03 Rx Grupo I |
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Espondilose (M47), Osteoporose (M80 a 82) |
01 Consulta Médica, 10 sessões de Fisioterapia e 02 Rx Grupo I |
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CAPÍTULO XIV - DOENÇAS DO APARELHO GENITOURINÁRIO |
Insuficiência renal crônica (N18) |
04 Consultas Médicas, 50 Exames de Análises Clínicas ,01 Ultrassom e 90 sessões de Hemodiálise |
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Urolitíase (N20.0, N20.1 e N20.2) |
01 Consulta Médica, 06 Exames de Análises Clínicas, 01 Ultrassom e 01 RX Grupo I |
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CAPÍTULO XV - GRAVIDEZ, PARTO E PUERPÉRIO |
Supervisão da Gravidez Normal (Z34) |
06 Consultas Médicas, 18 Exames de Análises Clínicas e 02 Ultrassom |
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Supervisão da Gravidez de Risco (Z35) |
08 Consultas Médicas, 24 Exames de Análises Clínicas, 03 Ultrassom e 01 Doppler |
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Complicações consequentes a aborto e gravidez ectópica ou molar (O08) |
03 Consultas Médicas, 10 Exames de Análises Clínicas e 01 Ultrassom |
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CAPÍTULO XVII - MAL FORMAÇÕES CONGÊNITAS, DEFORMIDADES E ANOMALIAS CROMOSSÔMICAS |
Hidrocefalias Congênitas (Q03), Espinha Bífida (Q05), Síndrome de Down (Q90) |
02 Consultas Médicas, 25 Exames de Análises Clínicas, 01 Ressonância, 01 Tomografia, 12 sessões de Fisioterapia e 12 sessões de Fonoterapia |
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CAPÍTULO XIX - LESÕES, ENVENENAMENTOS E ALGUMAS OUTRAS CONSEQUÊNCIAS DE CAUSAS EXTERNAS |
SeqUelas de Traumatismos, de Intoxicações e de outras consequências de causas externas (T90 a T98) |
24 sessões de Fisioterapia |
19 - REDE CREDENCIADA (GUIA DE SERVIÇOS)
Hospitais, clínicas, laboratórios e demais instituições credenciadas: consulte o GUIA DE SERVIÇOS